Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como intuito informar a você (“Usuário”), de forma simples, transparente e objetiva, com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), quais informações a seu respeito serão coletadas pela Sinapse Biotecnologia LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) sob o n. 02.371.251.0001-08, com sede à Rua Barra Bonita, 149, CEP: 03073-040, São Paulo/SP (“Prestadora”), disponível por meio do endereço eletrônico http://www.sinapsebiotecnologia.com.br/ e https://www.sinapsebiotecnologia-loja.com.br/ que deste portal fazem parte, bem como a forma pela qual tais informações são utilizadas e tratadas.

Ao acessar o Portal, o Usuário deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.

A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento pela Prestadora, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Assim, recomendamos a verificação periódica do teor desta Política pelo Usuário, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento.

Esta Política fornece informações sobre as seguintes áreas:

1. NATUREZA DOS DADOS
2. FONTES DE DADOS
3. FINALIDADE DE USO DOS DADOS
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS
6. SEUS DIREITOS
7. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

1. NATUREZA DOS DADOS

A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, etc.

A Prestadora, a fim de melhor atender o Usuário, faz a coleta de dados necessários para o oferecimento de produtos e serviços.

2. FONTES DE DADOS

A Prestadora faz a coleta desses dados através dos nossos canais de atendimento.

Ao solicitar esses dados, a Prestadora irá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Por meio do Portal, a Prestadora poderá coletar todas as informações ativamente fornecidas pelo Usuário, como seu nome, e-mail, entre outras informações solicitadas durante seu cadastro no Portal e eventual aquisição de Produtos por meio deste.

Ademais, a Prestadora poderá coletar outras informações, geradas automaticamente quando da utilização do Portal pelo Usuário, como por exemplo, mas não se limitando a, o endereço IP utilizado pelo Usuário, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do Portal etc. A Prestadora, ainda, poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas para coletar de forma automática informações sobre os hábitos de navegação Usuário e suas preferências.

Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Usuário, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo. Contudo, importante notar que algumas funcionalidades do Portal poderão não funcionar adequadamente em razão desta configuração.

Em atendimento presencial, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro em nosso sistema.

3. FINALIDADE DE USO DOS DADOS

A Prestadora usará os dados coletados para as finalidades previstas no consentimento informado no momento da coleta.

Os dados têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte da Prestadora, bem como a entrega dos produtos adquiridos pelo Usuário.

Ademais, as informações serão utilizadas para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário com o Portal, destinando-se, ainda, a oferta de novos produtos, serviços e promoções, podendo os dados coletados serem utilizados, também, para fins publicitários e estatísticos, inclusive com o intuito de apresentar ao Usuário material publicitário direcionado.

Desse modo, ao aceitar a presente Política, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a Prestadora utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todas as informações coletadas sobre o Usuário são consideradas pela Prestadora como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:

1. a) Com as empresas parceiras da Provedora, tais quais transportadoras, administradoras de meios de pagamento, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços e entrega de produtos;
2. b) Como ativo empresarial, com empresas de seu grupo econômico;
3. c) Para a proteção dos interesses da Prestadora, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial;
4. d) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Prestadora, caso no qual a transferência das informações será fundamental à continuidade dos serviços; ou
5. e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
6. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

Todos os dados dos Usuários efetivamente coletados pela Prestadora serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior.

A Prestadora afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais do Usuário. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

6. SEUS DIREITOS

Nos termos da legislação aplicável, o Usuário tem direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal. O usuário também tem direito de requisitar informações sobre a fonte de seus Dados Pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos por e-mail ( sinapse@sinapsebiotecnologia.com.br ), pelo telefone ( +55 11 2605-5655)

Salientamos que não poderemos remover do nosso sistema dados relacionados às Notas Fiscais Eletrônicas que já foram emitidas, uma vez que se trata de responsabilidade fiscal e tributária, podendo gerar danos a ambas as partes.

7. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.